Conama aprova rastreamento de equipamentos usados no garimpo, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo federal pretende ampliar o combate ao garimpo ilegal no país com medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre elas, está a obrigatoriedade de registro e monitoramento de equipamentos usados na atividade, como retroescavadeiras, escavadeiras e balsas.

A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, Ministro. Segundo Capobianco, os fabricantes terão de adotar sistemas capazes de acompanhar em tempo real a localização dos equipamentos que operam na Amazônia. “Nós vamos mudar a realidade do garimpo ilegal, que tantos danos vem provocando à população da Amazônia e do Brasil”, afirmou.

O ministro disse que os impactos da atividade vão além da extração irregular de minérios. Segundo ele, o garimpo provoca desmatamento, desloca comunidades tradicionais e povos indígenas e pode contaminar áreas distantes dos locais de exploração.

Capobianco afirmou que Ibama e Polícia Federal atuam no monitoramento e na fiscalização, enquanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalha em áreas protegidas. De acordo com o ministro, essas ações já reduziram a ocorrência de garimpos ilegais.

A nova regra, acrescentou, deve permitir a identificação dos equipamentos e a responsabilização de fornecedores envolvidos na cadeia da atividade. O governo também pretende normatizar a venda de ouro e publicar, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, uma norma sobre o uso de mercúrio.

Governo quer agregar valor às terras raras

Na entrevista, Capobianco também comentou a exploração de terras raras e de minerais críticos no país. O termo designa um grupo de 17 elementos químicos usados em produtos e setores como eletrônicos, equipamentos médicos, veículos elétricos e geração de energia.

O ministro afirmou que a exploração deve seguir regras ambientais e licenciamento adequado. Segundo ele, o governo pretende evitar que o Brasil se limite a exportar minério sem processamento.

“É preciso garantir a industrialização, desde o beneficiamento até a produção de materiais. Ou seja: o Brasil não quer e não será um exportador de matéria-prima, de minérios”, disse.

Capobianco defendeu o desenvolvimento de tecnologia e o envolvimento de universidades e centros de pesquisa para ampliar o processamento desses recursos no país. Para o ministro, a estratégia pode combinar conservação ambiental, exploração responsável e geração de valor na cadeia produtiva.