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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) firmou contrato estimado em R$ 938 mil para a aquisição de mobiliário de escritório. O extrato foi publicado no Diário Oficial e informa que o acordo, assinado em 22 de outubro com a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., terá vigência de 12 meses, até outubro de 2027.
A contratação utilizou uma Ata de Registro de Preços do Maranhão. Esse procedimento permite que um órgão público adira a uma ata gerenciada por outra administração, desde que sejam cumpridas as exigências legais, incluindo a justificativa da vantagem da adesão e a compatibilidade dos preços com o mercado.
A ata consultada descreve um gaveteiro volante com três gavetas, fabricado em MDP e equipado com quatro rodízios. O preço unitário registrado é de R$ 1.340. Dividido por esse valor, o montante global do contrato equivale a 700 unidades.
O número é uma estimativa baseada na relação entre o valor total informado e o preço unitário da ata. A quantidade efetivamente contratada precisa ser confirmada no contrato e nos documentos do processo, que também podem esclarecer se o valor inclui outros itens, custos ou condições de fornecimento.
A Fortline tem sede no interior de São Paulo e, segundo consulta à Receita Federal, foi constituída em 2005. O extrato publicado não detalha a distribuição dos móveis, as unidades da Sefaz-AM que receberão o mobiliário nem os critérios usados para definir a quantidade.
Para avaliar a contratação, os documentos do processo devem indicar a demanda que fundamentou a compra, a justificativa para adesão à ata maranhense e a análise de compatibilidade dos preços. A previsão de gasto, não confirma que o valor integral será executado: isso depende dos termos do contrato e das aquisições realizadas durante sua vigência.
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