O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou, nesta segunda-feira (13), que enviará um ofício à Prefeitura de Manaus para obter informações detalhadas sobre o programa de prevenção e reação a desastres naturais na capital. O pedido surge após o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontar Manaus como a capital brasileira com o maior número de alertas emitidos em 2024, somando 50 ocorrências.
O parlamentar destacou a gravidade da situação com base no deslizamento de terras ocorrido no bairro Mauazinho no último domingo, onde casas desabaram em uma área de risco previamente identificada pela prefeitura. “Felizmente, não houve vítimas, mas é imprescindível saber quais medidas estão sendo tomadas para mitigar os desastres naturais em Manaus, especialmente nas áreas de risco já mapeadas”, afirmou. Com 1.281 pontos de risco catalogados, o município enfrenta desafios adicionais durante o inverno amazônico, período de maior incidência de chuvas.
Segundo o Cemaden, mais da metade dos alertas emitidos em 2024 (53%) foram relacionados a deslizamentos de terra. Apesar disso, Manaus ocupa apenas a nona posição em número de ocorrências, com 19 desastres, enquanto cidades como Petrópolis (RJ) e Salvador (BA) lideram o ranking com 44 e 33 registros, respectivamente. Para o deputado, a discrepância entre alertas e ocorrências reforça a necessidade de fiscalização das ações de prevenção.
Entre as propostas apresentadas por Roberto Cidade estão a formalização de um Requerimento ao Executivo Municipal, previsto para fevereiro, e a criação de um Comitê Municipal Permanente de Crise. Esse comitê teria como foco a articulação de diversas secretarias e órgãos, em parceria com entidades estaduais e federais, como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), para monitorar níveis dos rios, planejar ações emergenciais e conscientizar a população.
O deputado também ressaltou a importância da Lei nº 6.528/2023, que estabelece diretrizes para adaptação às mudanças climáticas. A legislação busca reduzir a vulnerabilidade ambiental, social e econômica frente aos desafios impostos pelas chuvas intensas e o regime dos rios amazônicos. Para Roberto Cidade, uma abordagem coordenada e estruturada pode salvar vidas e minimizar os impactos dos desastres naturais nas comunidades mais vulneráveis da capital.
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