Deputados aprovam orçamento de R$ 31,4 bilhões para o Amazonas em 2025

Manaus (AM)- A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde desta sexta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA). O orçamento aprovado para o governador Wilson Lima (União Brasil) é de R$ 31,4 bilhões.

A PLOA recebeu 45 emendas convencionais (ordinárias) e 531 emendas impositivas (316 individuais e 215 de bancada). As emendas tiveram o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Discussão

Wilker Barreto foi o primeiro parlamentar a se posicionar durante a discussão. Ele apontou que os deputados deveriam debater sobre propostas e participar da aprovação da Loa além de emendas. “O parlamento tem uma dimensão muito maior do que as emendas parlamentares, que são um direito”

Ainda na discussão, o deputado Sinésio Campos (PT) citou algumas de suas emendas que chegaram a ser rejeitadas e solicitou que o líder do governo possa fazer encaminhamentos para que as propostas eventualmente sejam consideradas e apresentadas pelo executivo estadual.

“Não são emendas pirotécnicas, que querem destoar a lei orçamentária, mas acima de tudo contribuir para que o governo empreenda políticas de geração de empregos”, argumentou

Alessandra Campelo, relatora do projeto, por sua vez, explicou os motivos de muitas emendas dos colegas deputados terem sido rejeitadas.

“Há erros técnicos nas emendas, mas há também questões que são insolúveis, como emendas que retira dinheiro de emendas impositivas. Acho que nenhum colega concordaria”, afirmou.

Orçamento Maior

O orçamento do governo foi aumentado para áreas como saúde, educação, setor primário e segurança. Veja os valores destinados para as pastas e setores:

• Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e Cetam: R$ 4,69 bilhões;
• Secretaria de Estado da Saúde (SES): R$ 4,01 bilhões;
• Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM): R$3,01 bilhões;
• Setor primário: R$413,3 milhões.

Além do Projeto de Lei Ordinária nº 683/2024, deputados estaduais apreciaram outras propostas e mensagens enviadas pelo Executivo Estadual, zerando a pauta da Casa Legislativa. Com a aprovação do orçamento, os 24 deputados estaduais entram em recesso parlamentar e retornarão às atividades do plenário Ruy Araújo em fevereiro.