MPAM investiga prefeito de Manaus por supostas irregularidades em evento político 

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades em um evento político partidário promovido pela Prefeitura de Manaus. A denúncia, publicada no Diário Oficial do MPAM na última quarta-feira (11), aponta que o evento, realizado em maio de 2024, teria violado normas eleitorais e incorrido em improbidade administrativa. Embora o MPAM tenha mencionado a data do evento, detalhes específicos sobre o ato ainda não foram divulgados.

O Ministério Público alegou que o evento em questão foi custeado com recursos públicos, o que pode configurar abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada durante o período eleitoral. A acusação sugere que o evento teria sido utilizado como uma estratégia de promoção política para beneficiar o prefeito David Almeida e seu grupo partidário, prejudicando a lisura do processo eleitoral.

A denúncia foi formalizada por meio da portaria 0002/2024, que trata da investigação de atos administrativos que possam ter infringido a legislação eleitoral. A portaria mencionou que o evento teria sido realizado em contexto eleitoral, embora não tenha especificado sua relação direta com o pleito de 2024. O MPAM, portanto, iniciou um procedimento preparatório eleitoral, com o objetivo de apurar as práticas irregulares apontadas.

Segundo o MPAM, a conduta vedada, que implica no uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais, e a improbidade administrativa, configurada pela gestão inadequada dos recursos, serão os principais pontos a serem analisados na investigação. A decisão do órgão estabelece que, antes do início das investigações formais, alguns procedimentos devem ser seguidos, incluindo a nomeação de um servidor para acompanhar o caso e a requisição de informações ao prefeito sobre o evento.

Essa apuração traz à tona o desafio de garantir a transparência e a legalidade no uso de recursos públicos, especialmente em períodos eleitorais. O caso de David Almeida ressalta a necessidade de maior vigilância por parte das autoridades sobre a atuação de gestores públicos e a utilização de recursos para fins partidários, um tema recorrente nas discussões sobre ética e responsabilidade no serviço público.