Seduc gasta R$ 21,5 milhões em mobiliário escolar no segundo semestre do ano letivo

A Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) contratou a empresa Movinorte Comércio e Representações Ltda. para o fornecimento de mobiliário escolar ao custo de R$ 21,5 milhões em um contrato de 12 meses. O contrato, assinado em julho de 2024, durante o segundo semestre do ano letivo, foi justificado pela necessidade de substituir mobiliários desgastados pelo uso e atender a novas demandas de anexos escolares que iniciaram atividades no começo do ano.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, os itens contratados incluem mesas, cadeiras, estantes, armários e poltronas, com os seguintes quantitativos:

        •       1.000 mesas retangulares (dimensões: 750 x 1200 x 600 mm);

        •       1.795 cadeiras giratórias com encosto reclinável;

        •       2.282 cadeiras giratórias padrão;

        •       4.000 estantes de aço (198 cm x 92,5 cm x 45 cm);

        •       1.000 armários de aço (198 cm x 120 cm x 45 cm);

        •       1.258 mesas redondas;

        •       16.041 cadeiras escolares;

        •       3.561 poltronas para auditório.

O mobiliário será destinado a escolas da rede pública estadual, tanto na capital quanto no interior.

Valores do contrato e empenhos questionados

O contrato prevê um valor mensal de R$ 1.796.444,61 pelos 12 meses de vigência, mas as notas de empenho registradas no Diário Oficial apresentam valores significativamente maiores, totalizando mais de R$ 12 milhões logo após a assinatura do contrato, em 16 de julho de 2024.

As notas de empenho detalhadas incluem:

        •       R$ 3.743.874,00 (Nota n°. 0005905);

        •       R$ 3.745.836,00 (Nota n°. 0005908);

        •       R$ 2.496.798,00 (Nota n°. 0005907);

        •       R$ 2.499.066,00 (Nota n°. 0005909).

Além disso, o valor de R$ 4.152.511,05 será empenhado ainda em 2024, dependendo da liberação de recursos pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM).

Perfil da empresa contratada

A Movinorte Comércio e Representações Ltda., responsável pela entrega do mobiliário, é de propriedade de Jorge Chalub Pereira, que também assinou o contrato.

Seduc não comenta o caso

A reportagem procurou a Seduc para obter esclarecimentos sobre os valores, os prazos da contratação e a justificativa para a aquisição no segundo semestre do ano letivo, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação da secretaria.