Manaus (AM)- Após o desbarrancamento do porto da Terra Preta, em Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em R$ 3 milhões o descumprimento de legislação ambiental, apontando responsabilidade da autarquia pela tragédia.
Na semana passada, o Dnit negou qualquer envolvimento com o acidente que resultou na morte de uma criança de seis anos e um homem. O órgão federal alega que a estrutura não é de sua responsabilidade.
Entretanto, fiscalização realizada pelo Ipaam apontou que obras da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco que destruiu o porto de Terra Preta, no dia 7 deste mês.
O órgão ambiental autuou e multou o Dnit em R$ 3.010.500,00 por não seguir as determinações das Leis Ambientais do Decreto 6514, art. 66, de 2008, que trata de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Posicionamento
Em nota ao Laranjeiras.News, o Dnit informou que não foi notificado sobre a referida multa. A autarquia reforçou que o porto que desabou não era de administração do órgão.
“Esclarecemos que a instalação portuária do Dnit, a IP4 de Manacapuru, sofreu danos devido ao desabamento desse Porto adjacente à estrutura do Dnit, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência por parte do Departamento”, informou.
Relembre o caso
Parte do porto da Terra Preta deslizou na tarde do dia 7 deste mês. Na ocasião, a porção de terra que desabou arrastou veículos, barcos, um flutuante e uma balsa para o fundo do rio Solimões. Letícia Correia Queiroz, 6 anos, e Franklin Pinheiro de Souza, 36 anos, morreram durante o acidente e outras 10 pessoas ficaram feridas.
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