Omissão do Estado afeta educação indígena no Amazonas, revela MPF

O Ministério Público Federal (MPF) revelou nesta segunda-feira (23) que a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) demonstrou omissão na criação de um grupo de trabalho destinado a encontrar soluções para a educação indígena no estado. A constatação surgiu após uma reunião realizada em agosto com representantes do governo, universidades e lideranças indígenas, onde a necessidade urgente de uma política educacional específica foi destacada.

O procurador da República Fernando Merloto Soave, responsável pela investigação, informou que o MPF está apurando a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores indígenas. Ele ressaltou que a falta de um modelo educacional adaptado às realidades dos povos indígenas tem sido uma preocupação constante. A reunião contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Durante a discussão, lideranças indígenas criticaram a situação das escolas públicas que possuem salas anexas para estudantes indígenas. Joede Michiles, representante da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), destacou que essas salas, geralmente administradas por não indígenas, falham em oferecer uma educação culturalmente relevante. Ele alertou que, atualmente, existem cerca de 500 salas anexas no Amazonas, muitas em condições precárias.

O cenário se agrava com a falta de infraestrutura adequada nas escolas indígenas, onde aulas improvisadas ocorrem em locais inadequados, como postos de saúde e centros sociais. O procurador Soave informou que cerca de 600 escolas indígenas operam sem condições adequadas, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais sensível e efetiva para a educação dessas comunidades.

Maria do Socorro Lopes, representante do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), apontou que a lentidão na contratação de professores indígenas tem forçado alunos a migrar para áreas urbanas em busca de educação. Essa transição, segundo ela, compromete não apenas o aprendizado, mas também a preservação das culturas tradicionais, expondo os jovens a riscos de violência e exploração nas cidades.

Em um exemplo positivo de colaboração, o procurador mencionou os resultados de uma chamada pública para o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para escolas indígenas. Quando a iniciativa foi realizada em parceria com o MPF e as lideranças locais, o número de agricultores inscritos cresceu exponencialmente. Soave sugeriu ainda a realização de um concurso público para a contratação de professores indígenas, ressaltando que medidas judiciais poderão ser adotadas para assegurar os direitos dos povos indígenas à educação.