Justiça concede prisão domiciliar a Oseney da Costa em caso de assassinato de Bruno e Dom

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu conceder prisão domiciliar a Oseney da Costa de Oliveira, um dos investigados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20) e inclui a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com outros investigados.

O juiz estipulou que Oseney deverá cumprir a prisão domiciliar em um endereço que ele indicar, com restrições rigorosas. Ele só poderá se ausentar desse local, inclusive para tratamento médico, mediante autorização judicial. Essa medida permanecerá em vigor até que se esgotem os recursos relacionados à decisão que retirou a acusação contra Oseney, alegando falta de provas.

Na última terça-feira (17), a Quarta Turma do TRF1 rejeitou a denúncia contra Oseney, mas decidiu manter o processo contra seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima, ambos acusados de homicídio e ocultação de cadáver. As defesas de Amarildo e Jefferson alegam que agiram em legítima defesa, enquanto Oseney sustenta que não participou dos crimes.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari se manifestou contra a decisão, afirmando que as provas coletadas pela polícia indicam a participação direta de Oseney nos assassinatos de Bruno e Dom. A organização expressou confiança de que o Ministério Público recorrerá da decisão, reiterando a importância da responsabilização pelos crimes cometidos na região.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 2022 durante uma emboscada enquanto viajavam pela Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Segundo a Polícia Federal, Bruno foi alvo de retaliação por sua atuação contra quadrilhas de pesca ilegal, enquanto Dom foi morto por estar junto a ele. O Ministério Público também revelou que o crime foi motivado por um desentendimento fútil.

Os desembargadores entenderam que as evidências contra Amarildo e Jefferson são robustas, e eles continuarão detidos. O caso destaca a complexidade da luta pela proteção dos direitos indígenas e a impunidade histórica enfrentada por essas comunidades na Amazônia.