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Manaus, AM
Manaus (AM)- O senador Omar Aziz (PSD-AM) liderou a bancada federal do Amazonas em reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, na noite desta segunda-feira (8), em Brasília. A agenda teve como objetivo avançar no diálogo com o GT a fim de assegurar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) na regulamentação da nova legislação fiscal do País.
Omar destacou a importância de ajustes específicos no texto da Reforma Tributária para evitar prejuízos à Zona Franca e, consequentemente, a fundos que dependem diretamente de tributos pagos por empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a exemplo do fundo aplicado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Além do fundo da UEA, outro aspecto fundamental abordado na reunião foi a viabilização da arrecadação do Estado para garantir recursos aos fundos de Turismo e Interiorização e das Micro e Pequenas Empresas.
Para Omar, a bancada federal amazonense, mesmo sem representantes oficiais no GT, tem se mostrado vigilante e comprometida em assegurar que a reforma não prejudique a ZFM.
O parlamentar também ressaltou o compromisso do presidente Lula (PT) em não prejudicar a ZFM e alertou que qualquer problema na Câmara poderia travar a aprovação da Reforma no Senado.
“Eu deixei muito claro que caso na Câmara tenha algum problema no Senado isso não vai andar, enquanto não resolver o problema da Zona Franca”, completou.
Os técnicos que acompanham de perto o processo do Grupo de Trabalho reforçaram que a bancada discute várias modificações para garantir a competitividade do Polo Industrial de Manaus. Entre os pontos debatidos estão os créditos presumidos nas entradas e saídas de produtos, tanto de insumos importados quanto de insumos vindos de fora do Amazonas, evidenciando a necessidade de adequações no texto da Reforma.
A discussão teve como foco central a preservação dos benefícios fiscais e a continuidade das políticas públicas vinculadas à ZFM, fundamentais para a economia do Estado.
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