No pagar das luzes do ano letivo, Seduc vai pagar mais de R$ 37 milhões em 'material bibliográfico'

MANAUS - A Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc), publicou licitação para aquisição de material bibliográfico no valor de R$ 37,587,285.00. O pregão foi publicado no dia 24 de novembro, a menos de um mês do encerramento do ano letivo de 2023.

Somente este ano foram gastos cerca de R$ 254.744.354.68 milhões em livros, kits pedagógicos e livros pediátricos em diversos certames. O orçamento da pasta foi de R$ 4,2 bilhões. Os dados constam no demonstrativo de despesas publicado no Portal da Transparência.

Inconsistência de documentos

Apuração do Laranjeiras.News tentou obter acesso aos documentos que embasaram a despesa, no entanto, a maioria deles não corresponde a finalidade da operação, como por exemplo, ao baixar os documentos sobre a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), aparece publicação da Prefeitura Municipal de Araraquara e não possível ter acesso a publicação da licitação.

Acesse aqui os documentos

Dentre os documentos acessados pela reportagem, destaca-se o pedido de urgência feito pela Secretaria. “A urgência da referida aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de atendimento aos referidos estudantes com os recursos pedagógicos adequados e pela carência do tipo de material objeto da pretendida aquisição.”, diz o documento assinado pela Secretária Executiva Adjunta Pedagógica, Arlete Ferreira Mendonça, datado do dia 31 de outubro de 2023.

O Laranjeiras.News já havia revelado que em março deste ano que a Seduc homologou contrato no valor de R$ 63,3 milhões para aquisição de livros de apenas duas disciplinas. Na ocasião a pasta informou que se tratavam de materiais de apoio que serão utilizados pelos alunos da rede pública estadual de ensino que realizarão as provas nacionais do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, serão utilizados como reforço de aprendizados.

Greve dos professores

Em paralelo ao gasto com livros que corresponde a 10,6% do orçamento total da pasta. A Seduc viveu uma crise com os profissionais da educação com uma greve que durou 17 dias, que foi habilidosamente desmontada com o argumento de politização por parte de seus líderes. A categoria ficou com um acordo 14% menor do que pretendia.

A Seduc não se manifestou sobre sua última grande aquisição de livros até o fechamento do texto. O espaço permanece aberto.