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Vereadores aprovam empréstimo mesmo sem prefeitura apresentar transparência

O executivo municipal apresentou mensagem solicitando aprovação de empréstimo de R$ 600 milhões, que foi recusado por falta de transparência, segundo o presidente da Casa.

06/12/2023 às 12h03
Por: Eduardo Menezes
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Vereadores aprovaram empréstimo de R$ 580 milhões . (Foto: Reprodução)
Vereadores aprovaram empréstimo de R$ 580 milhões . (Foto: Reprodução)

MANAUS - A Câmara Municipal de Manaus aprovou por 21 votos favoráveis e 18 contrários, o empréstimo de R$ 580 milhões para a Prefeitura, após rejeitar uma proposta anterior de R$ 600 milhões. A aprovação ocorreu apesar de preocupações levantadas por alguns vereadores sobre a falta de transparência na aplicação de fundos de empréstimos anteriores. O presidente da Câmara, Caio André, votou contra a primeira proposta, mas endossou o novo projeto, afirmando que ele difere do anterior.

Durante a primeira votação, a rejeição do empréstimo de R$ 600 milhões foi justificada pela ausência de clareza sobre como os recursos seriam empregados. A falta de documentação comprobatória da correta aplicação de recursos de empréstimos anteriores foi uma questão central. Ainda assim, a segunda proposta foi aprovada sem a apresentação dos documentos solicitados.

A Mesa Diretora da Câmara solicitou a presença do secretário da Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de obter um relatório detalhado sobre a utilização de fundos de empréstimos anteriores e a previsão de aplicação dos R$ 580 milhões. A participação do secretário visava esclarecer essas questões, mas vereadores expressaram insatisfação, considerando as respostas fornecidas pelo secretário como vagas e insuficientes.

O Projeto de Lei nº 643/2023, referente ao empréstimo, foi submetido à Câmara em regime de urgência e agora aguarda a sanção do prefeito de Manaus. Este desenvolvimento levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e a transparência no processo legislativo municipal. A polêmica final ficou por conta do voto do vereador João Carlos (Republicanos), que votou contrário a proposta, mas foi computado como favorável. Questão que logo foi resolvida. 

Veja como votaram os vereadores:

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