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PIB do Amazonas cresce acima da média nacional, e terceirizados continuam sem receber salários

“O Governo está gastando mais do que arrecada”, diz especialista

29/11/2023 às 14h32
Por: Elizeu Lopes
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Arte : Laranjeiras.News
Arte : Laranjeiras.News

Manaus (AM) - O crescimento no PIB do Amazonas foi acompanhado por uma elevação de 5,56% no seu volume produtivo, e ficou acima da média nacional de 4,76%. Os dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulgados na última semana que também informou que o PIB do Estado atingiu o montante de R$ 131,5 bilhões, tendo um crescimento nominal.

Na contramão dos dados positivos, as contas públicas não aparentam não estar em dia. Recentemente, por exemplo, funcionários de uma empresa que presta serviço ao Governo do Estado, denunciaram atraso de pagamento de fornecedores e cooperativas terceirizadas. Os trabalhadores que não quiseram se identificar, relataram que estão sem receber salário desde de maio e cobram a empresa terceirizada alegando o não repasse de dinheiro do Estado aos funcionários que atuam como maqueiros, recepcionistas e serviços gerais de um grande Hospital em Manaus.

Segundo a economista, consultora e professora Denise Kassama economista, embora o PIB não possa ser confundido com os gastos do governo, os atrasos apontam “desequilíbrio na balança de pagamento”.

“O dinheiro que entra para governo é feito pela arrecadação de tributos e os pagamentos são feitos com a arrecadação desses impostos recolhidos, se o PIB aumenta o governo recebe mais, porém, se ele não paga os terceirizados, supostamente ele pode estar com um desequilíbrio na balança de pagamentos, ou seja, o governo está gastando mais do que arrecada”, avalia a economista que ressalta.

O PIB é o indicador que mede atividade econômica de todos os setores da economia como indústria, comércio, serviços de uma determinada região durante um certo período de tempo e ele não pode se confundir com os gastos do governo porque quem gera a riqueza são as iniciativas privadas, as empresas que prestam serviços as indústrias e ao comércio, então, o PIB é o gasto da iniciativa privada, da economia como um todo e não com a arrecadação do Governo”.

A economista destaca ainda que o Amazonas está entre os Estados que tiveram aumento acima da média nacional de 4,76%, se classificando como o 12º Estado com o maior crescimento com 5,56%. O Rio Grande do Sul liderou o ranking, com um crescimento de 9,28%.

O Amazonas manteve sua posição na 16ª posição, com um PIB de R$ 131,531 bilhões. Já entre os estados da região Norte, o Estado se manteve na segunda posição, ficando atrás somente do Pará com montante de R$ 262,905 bilhões.

Em 2022

Em junho do ano passado, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. A especialista explica que isso causou uma redução na receita corrente do ICMS:

A desoneração do ano passado reduziu a receita corrente do ICMS de 50.5 para 46.3 da receita corrente total do ano passado que é bastante coisa, cabe lembrar que 25% vai para os municípios, e olhando para os interiores aqui do Amazonas, boa parte dos municípios a principal fonte de renda é o repasse de ICMS, então se cai o repasse global compromete o repasse para os municípios. O Governo tem o poder de reduzir o imposto, mas a Prefeitura não pode reduzir salário porque reduziu o repasse”.

Denise Kassama, complementa: “Ninguém gosta de pagar imposto, mas temos que entender que a finalidade do imposto é fomentar a máquina pública, então, não podemos pensar em não pagar o imposto por causa dos desvios e sim pela finalidade, aprimoramento dele para corrigir as distorções da cidade”.

Desequilíbrio Fiscal

Enquanto isso, o País sofre um desequilíbrio fiscal, também conhecido como desequilíbrio financeiro que é uma estrutura de financiamento que gera riscos excessivos ao governo tal como elevada exposição ao risco de juros de curto prazo ou depreciação da taxa de câmbio.

“O Governo não é uma empresa, a fonte de renda dele para manter a máquina pública seja ela municipal, estadual e federal é através dos impostos. São os impostos com a arrecadação tributária que fomenta a máquina pública, quando a arrecadação não é suficiente para a manutenção da máquina pública, acontece o desequilíbrio fiscal e sempre que o Governo propõe uma desoneração de algum segmento ele está abrindo mão de arrecada. Quando isso acontece muitas vezes você terá um déficit, e acontece um desequilíbrio e para equilibrar as despesas públicas elas precisam estar compatíveis com a arrecadação”.

Por ter uma taxa de juros alta, e uma remuneração capital alta e uma arrecadação baixa, se transformam em uma baixa taxa de crescimento em contra ponto com uma alta taxa de juros, o que causa o tal “desequilíbrio fiscal”.

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