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Justiça de Brasília suspende convenção do União Brasil no Amazonas

A medida ocorreu após a apresentação de um mandado de segurança por parte dos aliados do ex-deputado Pauderney Avelino

17/08/2023 às 20h14 Atualizada em 18/08/2023 às 10h19
Por: Sadim Salatiel
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Justiça de Brasília suspende convenção do União Brasil no Amazonas

Na noite desta quinta-feira (17), a 23ª Vara Cível de Brasília determinou a suspensão imediata da Convenção Estadual do partido União Brasil no Estado do Amazonas, previamente convocada para amanhã, sexta (18). A medida ocorreu após a apresentação de um mandado de segurança por parte dos aliados do ex-deputado Pauderney Avelino, que contestam a legalidade da convocação e buscam resolução sobre a questão interna do partido.

No documento, os requerentes pedem que a convenção seja suspensa temporariamente até que uma decisão final seja tomada. Em caso de descumprimento, a decisão determina uma multa no valor de R$ 100.000,00, ou em montante estabelecido pelo Juízo. A controvérsia gira em torno da aplicação do artigo 32 ou 33 do Estatuto partidário, ou seja, se é viável a realização de uma convenção extraordinária de maneira imediata ou se a instalação prévia de uma comissão provisória é necessária para tal propósito.

Outro ponto destacado na decisão é a constatação de que a Convenção Estadual não foi realizada dentro do prazo estabelecido, resultando na inexistência atual de um diretório estadual do partido no Estado do Amazonas. A ausência desse diretório agrava ainda mais o impasse, uma vez que o processo de decisão e organização interna do partido fica comprometido pela falta de representatividade oficial.

O ex-deputado Pauderney Avelino, figura central na disputa, tem sido apontado como líder dos aliados que buscam a suspensão da convenção. Avelino, que já exerceu diversos cargos políticos de destaque, incluindo a presidência do partido, tem disputado a briga pelo comando da sigla com o governador do Amazonas, Wilson Lima.

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