O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu abrir um inquérito para investigar a defasagem no número de profissionais que integram a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A ação, conduzida pela 60ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de Manaus, em parceria com diversas promotorias do interior, surge em resposta a uma preocupação crescente com a segurança do estado.
A publicação do MPAM no Diário Oficial nº 2662, de terça-feira (8), destaca que o problema com o efetivo da PMAM persiste há uma década. Mesmo com o Amazonas ostentando um dos principais Produtos Internos Brutos (PIB) entre as capitais brasileiras, sua população enfrenta uma crescente sensação de insegurança. A disparidade chama atenção, uma vez que os recursos do Estado não têm sido revertidos em benefícios tangíveis para a segurança dos cidadãos, uma vez que os índices de violência seguem em crescimento.
Sob os Holofotes do MPAM
Com um prazo estabelecido de 10 dias, o Comando Geral da Polícia Militar deve apresentar dados detalhados sobre seu efetivo, discriminando a quantidade de militares por posto e graduação. O MPAM também solicitou informações sobre militares à disposição de diversas instituições, tanto no Amazonas quanto em outros estados. Adicionalmente, foi requisitada uma previsão para o início dos Cursos de Formação de Praças (CFSD) e Oficiais (CFO), bem como a distribuição prevista dos policiais aprovados no último concurso pelos municípios do Amazonas.
A necessidade de uma resposta é premente, considerando a inquietação da população, que tem manifestado suas preocupações por meio das mídias sociais e da imprensa. Neste contexto, tanto o comandante geral quanto o secretário de Segurança Pública foram convocados pela Procuradoria-Geral de Justiça para discutir sobre o atual efetivo da PMAM e planos futuros. O governador do Estado também foi instado a apresentar um plano de recuperação do efetivo da PMAM para os próximos cinco anos, incluindo a convocação dos aprovados em concurso e a organização de novos processos seletivos.
A reportagem entrou em contato com o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas para entender o motivo da demora na convocação de aprovados no último concurso realizado pelos municípios do Estado, devido a necessidade de agentes nas ruas para o combate da criminalidade, mas até o momento não obtivemos respostas. Deixamos o espaço aberto para a corporação se manifestar sobre o assunto.
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