Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Por muito tempo as mulheres tiveram o direito de votar negado, foram proibidas de se candidatar e excluídas do mundo político.  Essa exclusão vem desde a Grécia Antiga, já que quando se pensa em política, automaticamente a sociedade atrela isso a um universo masculino.  

Mas, para falarmos sobre a conquista do voto feminino, precisamos salientar as lutas e os protestos dessas mulheres que tinham anseio de poder fazer escolhas que iriam refletir em suas vidas.

Um dos movimentos que deu impulso para esse levante foi o das Sufragistas, no final do século XIX, na Inglaterra, onde as mulheres  começaram a articular a ideia do voto feminino. O movimento se estendeu até o século XX, onde países começaram a conceder esse direito as mulheres.

É claro que existe os países em que o voto feminino foi alcançado no século XIX e outros que ainda retrocedem e mantém o patriarcado, ocultando esse direito a muitas mulheres.

No caso do Brasil, por exemplo, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral.

Na época, Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.

Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.

HISTÓRICO

Mas para que esse dia chegasse, houve muitas lutas das mulheres. No começo do século XX, o crescimento da causa do voto feminino resultou no surgimento de associações, instituições e até partidos em defesa dessa pauta. Um exemplo foi o surgimento do Partido Republicano Feminino, criado em 1910 pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro.

Essa associação atuava na conquista de maiores direitos para as mulheres na sociedade e teve grande atuação na política brasileira.

Algumas das pautas defendidas pelo grupo eram a inserção da mulher no mercado de trabalho, o direito à educação e a conquista do voto feminino. Já em 1922, a federação realizou um congresso internacional no Rio de Janeiro com o objetivo de defender o voto feminino. Foi ai que essa ideia começou a avançar, graças ao fortalecimento do ‘Movimento Feminista’ no país.

Com essa força, as primeiras conquistas começaram a ser percebidas. O estado pioneiro nesse sentido foi o Rio Grande do Norte,  que aprovou uma lei que garantia o direito de voto às mulheres: essa era a Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927. Esse acontecimento foi explorado pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, visando instituir no resto do Brasil.

Um dos feitos para essa época, foi realização da eleição municipal na cidade de Lages, em 1928 e uma das candidatas à prefeitura era Alzira Soriano. Ela recebeu o apoio do governador do estado, Juvenal Lamartine e venceu com 60% dos votos.

Em 1929, ela tomou posse e sofreu tudo que uma sociedade machista pode fazer com uma mulher, ainda mais por ser um ser político que lutava pela causa feminina. Em 1930, ela abandonou o posto, pois não concordava com o governo de Getúlio Vargas. Com a democratização do Brasil, em 1945, Alzira retornou à política, sendo eleita para o cargo de vereadora de Lages.

Com o grande feito do voto feminino no Rio Grande do Norte, o voto para mulheres de todo o país só foi alcançado em 1932.

O direito ao voto feminino foi um avanço para que muitas lutas e conquistas de mulheres fossem alcançadas ao decorrer da história do Brasil. Celebrado no dia 24 de fevereiro, essa data traz força da mulher na busca da democracia no país.