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Manaus, AM
Foto: Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom / Divulgação
O segundo turno das Eleições Gerais 2022 acontecem neste domingo (30), e no Amazonas, a Lei Seca será mantida a partir de meia-noite e segue até às 18h do dia do pleito. A medida proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e similares.
A determinação foi assinada no último dia 12 de setembro, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE). No primeiro turno, a medida também foi adotada.
Vale lembrar que o descumprimento da determinação caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.
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