Projeto de Lei 'Paulo Onça' propõe campanha permanente de respeito no trânsito

Manaus (AM)- Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 511/2025, denominado "Lei Paulo Onça", que propõe a criação da campanha permanente “Na direção do respeito”, a ser executada durante todo o ano com ações de conscientização sobre empatia, respeito mútuo e valorização da vida no trânsito.

Com o slogan “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”, a campanha pretende humanizar as relações nas vias públicas, indo além da prevenção de acidentes para combater a violência e a intolerância no trânsito amazonense.

Embora a proposta tenha sido apresentada formalmente pela deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos), a justificativa do projeto revela que a iniciativa partiu do ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto.

A proposição já conta com o apoio de outros 13 deputados estaduais, que assinaram como coautores no dia 28 de maio. São eles: Mayra Dias (Avante), Joana Darc (UB), Daniel Almeida (Avante), Delegado Péricles (PL), Roberto Cidade (UB), Carlinhos Bessa (PV), Wanderley Monteiro (Avante), Débora Menezes (PL), Thiago Abrahim (UB), Felipe Souza (PRD), Cabo Maciel (PL), Rozenha (PMB) e George Lins (UB).

O projeto é uma resposta direta à comoção gerada pela morte do cantor e compositor amazonense Paulo Onça, que faleceu no último dia 26 de maio após passar quase seis meses internado em consequência de agressões sofridas em um acidente de trânsito no bairro Praça 14 de Janeiro, na zona Sul de Manaus. O artista, de 63 anos, chegou a passar por cirurgia de cranioplastia no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), mas não resistiu.

“Paulo Onça não foi morto por alta velocidade, imprudência ou falha mecânica. Foi morto por um ato de brutalidade posterior a um acidente, revelando o quanto o trânsito, para além de ser um espaço de deslocamento, tem se tornado também um ambiente de tensões, onde faltam políticas de humanização, diálogo e construção de uma cultura de paz”, consta na justificativa do projeto.

Relembre o caso

O sambista foi atacado violentamente com socos e chutes por Adeilson Duque Fonseca, após uma colisão entre veículos em dezembro de 2024. O episódio teve repercussão regional e nacional, evidenciando o agravamento da violência no trânsito.

Casos como o do artista integram os números alarmantes de mortes no trânsito no Amazonas. Conforme dados do Mapa da Segurança Pública 2025, o Estado teve o maior aumento percentual de mortes (47,46%) no trânsito ou em decorrência de acidentes viários no país no ano passado. O número de vítimas saltou de 177 em 2023 para 261 em 2024.