MP-AM investiga Águas de Manaus por falhas em saneamento e cobranças indevidas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Águas de Manaus no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul da capital. A investigação foi motivada por uma denúncia sobre falhas recorrentes na prestação de serviços essenciais, como abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida foi formalizada pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor e publicada na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do MPAM.

O promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, responsável pelo inquérito, afirmou que o procedimento busca identificar a responsabilidade da concessionária pelos transtornos enfrentados pela população local. A promotoria também determinou a realização de uma audiência com representantes da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). O objetivo do encontro é obter esclarecimentos atualizados sobre as medidas adotadas para corrigir as falhas relatadas pelos moradores.

Segundo o MP-AM, o inquérito civil é um instrumento investigativo que serve como etapa preliminar à possível proposição de uma ação civil pública. A Promotoria reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades e danos aos consumidores, medidas judiciais poderão ser tomadas para garantir a reparação dos prejuízos. Ainda não há data definida para a audiência, mas a expectativa é de que ocorra nas próximas semanas.

A Águas de Manaus informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada oficialmente pelo MP-AM e não teve acesso ao conteúdo do inquérito. A concessionária, no entanto, destacou seu compromisso com a transparência e garantiu que prestará todas as informações solicitadas dentro do prazo legal. Já a Ageman também disse não ter sido comunicada sobre a decisão, mas assegurou que colaborará com o Ministério Público e acompanhará o caso de perto.

Enquanto a investigação avança, os moradores do bairro São Geraldo aguardam respostas concretas sobre os problemas enfrentados diariamente. Reclamações sobre interrupções no fornecimento de água, mau cheiro e esgoto a céu aberto são frequentes, e a população cobra providências efetivas. O MP-AM, por sua vez, reforça seu papel de zelar pelos direitos coletivos e promete agir com rigor na apuração dos fatos.