Suframa é a primeira em 'Governança e Gestão' entre as instituições públicas federais

BRASÍLIA - Em cerimônia realizada na manhã da ultima terça-feira, 3, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu o certificado de mérito pela 1ª colocação na aplicação do Instrumento de Melhoria da Governança e Gestão – IMGG 100 PONTOS, do Modelo de Governança e Gestão Pública na categoria "Administração Pública Federal". A premiação foi entregue ao superintendente Bosco Saraiva, que esteve acompanhado de superintendentes-adjuntos e equipe técnica, durante o evento intitulado "3º Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública".

A certificação - que abriu o 10° Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União - é uma ação estratégica promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação Seges, que busca reconhecer o esforço dos órgãos e entidades federais, distritais, estaduais,  dos municípios e consórcios públicos certificados que se destacaram na aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão - IMGG 100 pontos encaminhadas até 31 de dezembro de 2024.

As informações foram validadas por meio de trabalho voluntário, realizado no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, e gerando uma inter-relação de estímulos que visam ao fortalecimento e ao aprimoramento do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br

Trabalho de excelência

De acordo com Bosco Saraiva, o "reconhecimento" reafirma não somente o protagonismo da Suframa entre as instituições públicas federais que investem em práticas modernas de governança e contribuem ativamente para o fortalecimento da administração pública no Brasil, mas também é fruto de um trabalho de excelência feito pelo corpo técnico da Autarquia.

"É um dia de alegria para os servidores de uma forma geral, porque nós buscamos em 2023 e 2024, exatamente o avanço e a modernização da gestão da Suframa, a proximidade com a população e com os órgãos de controle, o aumento do controle, o aumento da transparência das ações da Suframa de uma forma geral. Então, o reconhecimento por parte do MGI é uma alegria para todos nós, que vamos continuar percebendo, cada vez mais, o avanço no modo moderno de governar, de fazer gestão, de uma repartição do tamanho da Suframa, que diz respeito a Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá, para que a gente possa cada vez mais gerar emprego e garantir a renda de todos aqueles programas que são alcançados pelo governo federal", destacou o superintendente.

Saraiva esteve acompanhado dos superintendentes-adjuntos Frederico Aguiar (Executivo), Leopoldo Montenegro (Projetos), Waldenir Vieira (Desenvolvimento e Inovação Tecnológica), Carlito Sobrinho (Administração), além da procuradora-geral, Diana Azin, do auditor-chefe, Damon Castro, e do coordenador-geral de Representação Institucional, Marlênio José Oliveira.

Início em 2020

A jornada de estruturação da governança e gestão da Suframa começou em setembro de 2020, como parte de um movimento espontâneo para modernização e adesão às melhores práticas orientadas no governo federal, encabeçado pela então Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária (Copla), hoje denominada de Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão da Superintendência-Adjunta Executiva (SAE). Na ocasião, a Autarquia também lançou as bases para o "Plano Estratégico Institucional", cuja conclusão só ocorreu em 2022, com revisão em 2023, por conta das dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19.

"Ainda em 2020, tivemos como reforço a adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, o Transformagov, que deu um apoio importante neste processo de melhoria institucional, tendo seu primeiro marco celebrado em novembro do mesmo ano, com a publicação da primeira Política de Governança da SUFRAMA, substituída pela Portaria Suframa nº 684/2023, vigente", explicou o superintendente-adjunto Executivo, Luiz Frederico Aguiar.

Adesão imediata

A adesão imediata da Suframa ao Modelo de Governança e Gestão Pública (gestaopublica.gov.br) foi efetivada em 15 de dezembro de 2023, durante a 13ª reunião extraordinária do Comitê Estratégico de Governança (CEG), após análise técnica e sugestão da SAE.

Em março de 2024, a Autarquia celebrou o "Termo de Adesão" ao Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, o qual motivou a publicação da Ordem de Serviço 7, iniciando um trabalho amplo de aplicação de questionário, encabeçado pela SAE, por meio da Copla, de reflexão sobre as práticas sugeridas pelo modelo e aquilo que a Suframa ao longo destes anos vem aperfeiçoando em relação a governança e gestão. O relatório final foi apresentado ao CEG e aprovado, durante a 15ª Reunião Extraordinária do comitê, em setembro do mesmo ano.

"Como frutos deste árduo empenho e trabalho, tivemos as oportunidades de melhoria institucional as quais são operacionalizadas hoje na Suframa, além da qualificação Bronze 3 concedida pelo MGI, conquista que tornou a Suframa como pioneira nas regiões Norte e Nordeste a adotar o Modelo de Governança e Gestão Pública, como referencial para a modernização de seus processos, neste nível de maturidade de Governança e Gestão", salientou Luiz Frederico.

"Quando a gente está falando de governança, qual é o principal desafio da Suframa nesse processo? Continuar incentivando empresas à criação de negócios para que a gente possa gerar mais emprego e renda para o nosso povo", ponderou o superintendente Bosco Saraiva.

Reunião no MDIC

A agenda da Suframa em Brasília também contempla uma reunião à tarde, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o vice-presidente e titular da pasta, Geraldo Alckmin. Em pauta, o balanço dos dois anos da atual gestão.