Em Brasília, povos indígenas cobram demarcações de terras e fim da Mesa de Conciliação

BRASÍLIA - Na última semana, uma delegação de mais de 40 lideranças indígenas com representantes de 17 dos 43 povos do estado de Mato Grosso desembarcou em Brasília para cumprir uma série de agendas com órgãos dos Três Poderes. A  incidência política dessas lideranças na capital federal buscava obter respostas sobre uma diversidade de demandas relativas aos direitos dos povos indígenas.

Em pauta, estavam a criação de uma nova Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Confresa (MT) e o avanço dos processos que envolvem a demarcação e a desintrusão de pelo menos vinte terras indígenas.

Dentre elas, a Terra Indígena (TI) Urubu Branco, do povo Apyãwa Tapirapé; TI Tapirapé-Karajá, coabitada pelos povos Tapirapé e Iny Karajá; TI São Domingos, do povo Karajá; TI Xerente do Araguaia, do povo de mesmo nome; TI Maraiwátséde, do povo Xavante; TI Lago Grande/Rènôá Bero, do povo indígena Iny Karajá; TI Jaguari, do povo Guarani de Cocalinho; TI Kanela do Araguaia, do povo homônimo; TI Kapôt Ninhôre, do povo Kayapó, Yudja Juruna;TI Portal do Encantado, do povo Chiquitano e ainda TI Cacique Fontoura, do povo Iny Karajá.

Providência

Além destas, os territórios reivindicados pelos povos Wassú, Arara do Guariba e outras sete terras do povo Chiquitano encontram-se sem nenhuma providência de demarcação.

Essas demandas envolvem processos diferentes e encontram-se em etapas distintas do procedimento demarcatório, mas estão em sua maioria travadas pela Lei 14.701, conhecida como a Lei do Marco Temporal, e pela Mesa de Conciliação que discute no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) as ações que a envolvem.

Não à toa, a diversidade de reivindicações territoriais dos povos de Mato Grosso foram tocadas a partir da unidade de uma pauta que lhes é comum: o fim da Mesa de Conciliação criada em abril do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a saída de membros do governo federal de sua composição.

Reuniões

Para isso, ao longo de uma semana, as lideranças se reuniram com representantes do Ministério da Educação (MEC), da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Justiça (MJ) e da Câmara Federal.

“Nós, indígenas, não queremos essa Mesa de Negociação. Quanto mais se prolonga essa Mesa, mais se prorrogam os direitos indígenas”, afirmou Antônio Xerente em uma das reuniões realizada com membros do MPI.

Tudo parado

Com a Lei 14.701 ainda em vigor e a continuidade da Mesa de Conciliação no STF, que debate as ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade da normativa conhecida como Lei do Marco Temporal, muitos dos processos de demarcação encontram-se travados. São processos já historicamente afetados pela morosidade do Estado na efetivação dos direitos indígenas, que embora garantidos pela Constituição Federal, são alvo constante de negociação, agora sob a mediação da Suprema Corte.

“Nós somos contra essa Lei, nós pedimos que isso acabe logo, porque está tudo parado: está parada a demarcação, está parada a fiscalização, está parada a desintrusão, está parado o GT. E enquanto isso, o fazendeiro tá andando, o madeireiro tá andando. Eles andam e nós não podemos andar”, protestou Daniel Apïimama Yudja Juruna, liderança da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, em reunião com representantes do Ministério da justiça (MJ).

Questionamento

Em Brasília, as lideranças questionaram a permanência do governo federal na Mesa de Conciliação e pediram sua retirada imediata. “O STF só precisa reafirmar o que já afirmou antes, no julgamento do marco temporal. A gente pede que todos os órgãos do governo se retirem da Mesa. Se querem continuar, que continuem sem nenhuma representação do governo. É preciso respeitar a decisão do povo”, afirmou uma das lideranças Xavante presente na reunião com o MPI.

São representantes do governo federal na Câmara de Conciliação: a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Justiça (MJ), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia Geral da União (AGU).