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Manaus, AM
Manaus (AM)- Baseado na lei municipal aprovada em março deste ano que autoriza o município a contratar operações de crédito com bancos nacionais até o montante de R$ 2,5 bilhões. A Prefeitura de Manaus pediu garantia da União para emprestar R$ 500 milhões do Banco do Brasil (BB) para obras de infraestrutura na capital amazonense.
O pedido foi enviado para a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda que avalia a viabilidade e as condições financeiras das operações de crédito com garantia da União.
Conforme o pedido, a dívida será paga em 120 meses a partir de 2026. Com os juros, encargos e comissões no valor de R$ 366,4 milhões, o município desembolsará R$ 866 milhões para quitar o empréstimo.
Ainda no documento que acompanha o pedido de garantia da União, a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) comunicou que o dinheiro será usado para construção de parques, contenção de processos erosivos, desassoreamento de igarapés, construção de feiras e mercados e construção de “obras de artes especiais”, viadutos, por exemplo, trata-se de obras que irão tornar o trânsito mais fluido e as vias mais trafegáveis, além de levar possibilidades de lazer e entretenimento ao cidadão manauara e aos visitantes, afirma a Prefeitura.
A Semef diz ter consultado a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil sobre a operação de crédito. Segundo a secretaria, o Banco do Brasil apresentou menor taxa. “Uma diferença significativa de custos de R$ 1 milhão”, informou.
Se for aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o requerimento será enviado ao Senado Federal, que tem a competência constitucional para definir os limites e condições para a concessão de garantias da União em operações de crédito.
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