O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (14) a situação de emergência no município de Manicoré, no Amazonas, devido às fortes inundações que atingem a cidade. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.150, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Manicoré está autorizada a solicitar recursos emergenciais para ações de assistência à população. Entre os itens que podem ser adquiridos com o apoio da União estão cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, o estado do Amazonas possui quatro reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor. Dois deles foram concedidos devido a inundações, um por erosão de margem fluvial e outro em razão de chuvas intensas. O reconhecimento permite que os municípios acessem ajuda de forma mais rápida e estruturada.
Para acessar os recursos, os municípios devem apresentar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do MIDR voltada ao gerenciamento de crises. Com base nas informações dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e, se aprovadas, autoriza a liberação dos valores por portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de situações de emergência. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo e buscam melhorar a resposta aos desastres naturais. A lista completa de cursos está disponível no site do MIDR.
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