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Manaus, AM
A Prefeitura de Manaus, sob a administração do prefeito David Almeida (Avante), assinou um contrato no valor de R$ 3.215.964,80 para a compra de tambaquis moídos que serão destinados às escolas municipais da cidade. O contrato foi firmado com a empresa Roberts Tecnologia e Comércio de Equipamentos Ltda., que, curiosamente, se especializa no comércio de equipamentos de telefonia e comunicação. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM) na última terça-feira (8), e o prazo de fornecimento é de 12 meses. O valor total do contrato, que corresponde a cerca de 76.280 peixes, revela um custo unitário de R$ 42,16 por tambaqui. As informações foram apuradas pelo Radar Amazônico.
A empresa que venceu o pregão eletrônico nº 210/2023, que resultou na aquisição dos peixes, não tem vínculo aparente com o ramo alimentício. De acordo com dados da Receita Federal, a Roberts Tecnologia é especializada em serviços como a venda e manutenção de equipamentos de telefonia e comunicação, além de possuir uma lista de quase 60 atividades secundárias, que inclui desde o comércio de produtos de higiene até consultoria em tecnologia da informação. A empresa tem sede na rua Japurá, no Centro de Manaus, e é comandada por três sócios: Alcilene Batalha Pontes, Lucas Victor Gonçalves Assunção e Aghata Roberts Pontes da Silva.
A compra de tambaquis por uma empresa sem experiência no ramo alimentício levanta questionamentos sobre os critérios de escolha e a transparência no processo de contratação. O Radar Amazônico entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) em busca de esclarecimentos sobre o caso, mas, até o momento, não obteve resposta. O contrato gerou especulações sobre a real necessidade de contratar uma empresa de telefonia para fornecer alimentos e se esse processo está sendo conduzido de maneira correta e eficiente.
Este não é o primeiro episódio controverso envolvendo a compra de alimentos em empresas de setores não relacionados. Durante o primeiro mandato de David Almeida, em 2017, a Prefeitura de Manaus foi alvo de críticas após contratar a VIP Comércio, uma empresa sem estrutura comprovada, para fornecer carne bovina à rede municipal de ensino. O caso gerou uma investigação do Ministério Público após descobertas de irregularidades e denúncias sobre a inexistência da empresa no endereço registrado. As comparações com o atual contrato com a Roberts Tecnologia só aumentam o desconforto em relação à gestão das compras públicas.
O episódio atual abre novamente o debate sobre a gestão de recursos públicos e a necessidade de garantir que contratos públicos, especialmente os relacionados à alimentação escolar, sejam firmados com empresas que possuam a expertise necessária. A população de Manaus aguarda esclarecimentos, enquanto o Ministério Público segue atento a possíveis irregularidades, como já ocorreu em situações anteriores.
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