25°C 33°C
Manaus, AM
MANAUS - A ausência de livros didáticos nas escolas estaduais de Nova Olinda do Norte está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município. A apuração tem origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral do órgão, relatando dificuldades enfrentadas por alunos no acesso ao material.
Segundo a promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, uma inspeção realizada no dia 19 de março em cinco escolas estaduais confirmou falhas significativas na distribuição dos livros. “Constatamos problemas sérios, que vão desde quantitativos insuficientes até casos em que os livros sequer foram entregues aos alunos”, declarou.
Na Escola Estadual Maria Araújo Sales, a quantidade reduzida de livros obrigou os professores a revezarem os exemplares entre turnos. Já na Escola Estadual Engenheiro Abílio Nery, além da escassez de materiais, também foi identificada a ausência de controle sobre a distribuição. Situação semelhante ocorreu na Escola Estadual Isabel Barroncas, onde não havia registros da quantidade recebida.
Na Escola Estadual Paula de Sá, apenas os livros da disciplina de História foram entregues; os demais ainda eram do ano anterior. No Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Rosário Marinho Paes, os livros foram armazenados sem distribuição imediata, o que comprometeu o início do ano letivo.
Diante dessas constatações, a promotoria expediu ofícios à Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e às direções das escolas, requisitando informações sobre a solicitação, o recebimento e a entrega dos livros em 2025. A Seduc tem dez dias para responder quais escolas foram contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), quantos exemplares foram recebidos e justificar eventuais falhas.
Em dezembro, o Laranjeiras.News já havia reportado a contratação de uma empresa para fornecimento de livros após o encerramento do período letivo. A empresa, Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Ltda, com sede em Curitiba, foi alvo da Operação “Capa Dura”, que investigou fraudes em contratos públicos. O empresário Jailson Ferreira da Silva, responsável pela empresa, chegou a ser preso durante a operação.
No Amazonas, a Inca firmou três contratos com a Seduc, totalizando R$ 67.311.820,00. Todos os contratos foram assinados em 11 de agosto de 2022, com valores individuais de R$ 7.015.680,00, R$ 26.992.540,00 e R$ 33.303.600,00. À época, a então secretária de Educação, Kuka Chaves, era responsável pelas contratações. Posteriormente, ela disputou as eleições municipais, mas não foi eleita.
A atuação da Inca já havia sido questionada em outros estados, como Porto Alegre e Alagoas, onde também celebrou contratos milionários com o poder público. Em ambas as situações, a empresa passou a ser alvo de investigações locais.
As denúncias reforçam a importância da fiscalização rigorosa dos contratos públicos, sobretudo na área da educação, onde os recursos deveriam garantir melhores condições de ensino para os alunos.
https://laranjeiras.news/envios/2025/03/27/9beb7727bc4ae30a5dcf9cb1d161752aea45e822.pdf
https://laranjeiras.news/envios/2025/03/27/9268f6be6a515fda993885fdc25fb1f51aa79607.pdf
Mín. 25° Máx. 33°
