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MANAUS (AM) — O Tribunal de Justiça do Amazonas adiou a audiência pública para discutir o aumento da passagem de ônibus para R$ 5, que aconteceria nesta quinta-feira (6), a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM). A sessão deve acontecer na próxima semana, dia 13 de março.
O MP solicitou ainda a presença do vereador Zé Ricardo (PT), que foi concedida pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, mas de forma virtual. A magistrada convidou os demais parlamentares que queiram participar da videoconferência, mas deixou claro que não serão permitidas manifestações políticas ou pessoais.
O reajuste começaria a valer no dia 15 de fevereiro, mas foi suspensa na véspera pela juíza Etelvina Lobo Braga, após pedido do Ministério Público. A Prefeitura recorreu duas vezes, mas teve seus recursos rejeitados. A magistrada determinou que o Município entregasse um relatório justificando o aumento da passagem de ônibus.
A audiência está marcada para às 10h do dia 13 de março, no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizada no bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. A Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) devem comparecer presencialmente.
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