A Justiça Federal do Amazonas determinou o pagamento de R$ 800 mil em indenização por danos morais à família de uma vítima da crise do oxigênio ocorrida em Manaus, no auge da pandemia de Covid-19. Entre os beneficiados pela decisão está Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "Dama do Tráf1co amazonense", que receberá R$ 200 mil. Outros três irmãos da autora da ação também terão direito ao mesmo valor.
O processo foi movido contra a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus, responsabilizando os entes públicos pela morte da mãe dos requerentes em janeiro de 2021. Na ocasião, a paciente estava internada com insuficiência respiratória e necessitava de oxigênio para sobreviver. No entanto, a falta do insumo nos hospitais levou ao colapso do sistema de saúde, resultando na morte de centenas de pessoas por asfixia.
Na decisão, proferida em dezembro passado, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), destacou a responsabilidade do poder público em garantir o abastecimento adequado de oxigênio medicinal. Segundo a magistrada, a omissão dos réus resultou em sofrimento extremo para os familiares das vítimas, indo além de uma experiência de dor comum.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelas filhas ao saberem que sua mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu Fraxe na sentença. A juíza também enfatizou que a indenização tem caráter punitivo e compensatório, sem representar enriquecimento indevido para os autores.
A crise do oxigênio em Manaus foi um dos episódios mais dramáticos da pandemia no Brasil, gerando investigações e denúncias contra autoridades por suposta negligência. A decisão da Justiça Federal reforça a responsabilização do Estado na gestão da crise sanitária, abrindo precedentes para outras famílias afetadas buscarem reparação na Justiça.
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