MANAUS (AM) – O ex-militar do Exército, Makson Oliveira da Costa foi condenado, nesta terça-feira, 21, a mais de 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado contra Fabiane Mendes da Silva, de 20 anos. O crime ocorreu em março de 2024, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, a vítima era garota de programa e divulgava seus serviços em sites especializados. Na data do crime, ela informou ao irmão que realizaria um atendimento, porém, no dia seguinte foi encontrada morta. A Polícia Civil chegou ao autor do homicídio depois de analisar as imagens de câmeras de segurança próximas à residência da vítima.
Em Plenário, após serem ouvidas as testemunhas, Makson Oliveira da Costa foi interrogado e confessou o crime. Durante a fase de debates, a promotoria pediu a condenação de acordo com a denúncia e a decisão de pronúncia, reforçando a necessidade de o réu ser condenado pelo homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e asfixia). A defesa, por sua vez, trabalhou para retirar as qualificadoras. Na votação os jurados condenaram o réu pelo homicídio qualificado, retirando o motivo fútil.
Makson está preso desde a época do crime e, diante da condenação, a juíza manteve a prisão para o imediato cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Denúncia
Makson Oliveira também reponde ao processo nº 0462444-76.2024.8.04.0001, que investiga a morte de outra mulher, ocorrida nas mesmas circunstâncias no dia 26 de fevereiro de 2024, no bairro Flores. Esse processo tramita em segredo de justiça na Vara de Inquéritos Policiais do TJAM e está concluso para ser distribuído para uma das Varas do Tribunal do Júri da capital.
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