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Confronto entre defensores de feirantes e fiscais do Implurb suspende demolição em Manaus

 Discussão acirrada entre o defensor público Carlos Almeida e fiscais do Implurb paralisou a retirada de estruturas irregulares no Conjunto Shangrilá

21/01/2025 às 14h30
Por: Thais Souza
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (21), uma tentativa de demolição de boxes de feirantes no Conjunto Shangrilá, bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, resultou em uma discussão acalorada entre o defensor público Carlos Almeida Filho e fiscais do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano). Policiais militares foram chamados para conter a situação, que envolveu também a resistência dos trabalhadores locais, e a demolição foi suspensa por volta das 10h30 após intensos debates. A medida foi determinada pela prefeitura, que alegava estar cumprindo uma sentença judicial. As informações são do Amazonas Atual. 

A prefeitura de Manaus pretendia demolir uma feira instalada irregularmente no canteiro central da Rua Alexandre Magno, uma área pública sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. A ação visava retirar estruturas construídas sem autorização legal, mas a situação gerou um impasse. De acordo com os fiscais do Implurb, a demolição estava sendo realizada em cumprimento a uma sentença judicial emitida em janeiro de 2024, que determinava a retirada das construções irregulares no local. No entanto, o defensor público Carlos Almeida contestou a ação, afirmando que não havia mandado judicial para a execução da demolição, configurando, segundo ele, abuso de autoridade.

A discussão entre Carlos Almeida e os fiscais Sidney Costa e Silvana Ilan de Barros foi tensa. O defensor acusou os fiscais de agir sem a devida ordem judicial e afirmou que isso configuraria um crime. Por outro lado, os fiscais argumentaram que estavam cumprindo a determinação de uma sentença do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que havia julgado uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a prefeitura. A sentença determinou a identificação dos vendedores e a demolição das construções irregulares, embora ainda existam recursos pendentes sobre a decisão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Carlos Almeida, irritado com a situação, ameaçou tomar medidas legais contra os fiscais, inclusive sugerindo a abertura de um processo criminal contra eles. Em resposta, os fiscais afirmaram que estavam apenas cumprindo seu trabalho e que não iriam discutir mais com o defensor. A tensão no local aumentou quando os policiais militares e guardas municipais foram chamados para garantir a ordem. Após uma longa troca de palavras, o fiscal Sidney Costa anunciou que a demolição seria suspensa, sem previsão de uma nova tentativa de execução.

A situação gerou uma grande mobilização, com a presença de sete policiais militares, cinco guardas municipais e aproximadamente 20 servidores da prefeitura no local. O caso reflete a crescente tensão entre a atuação das autoridades municipais e a resistência dos feirantes, que alegam estar sendo vítimas de abusos. A decisão de suspender a demolição não resolve a situação definitiva, e os envolvidos aguardam o desfecho dos recursos legais sobre a sentença judicial. A expectativa é de que o impasse continue, com novas tentativas de resolução, até que a questão seja finalmente decidida pelos tribunais.

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