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Amazonas pode ganhar duas cadeiras na Câmara dos Deputados com reconfiguração

Supremo Tribunal Federal determina ajuste na representação da Câmara dos Deputados com base no Censo de 2022

17/01/2025 às 16h45 Atualizada em 17/01/2025 às 16h46
Por: Elizeu Lopes Fonte: STF
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Plenário da Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil)
Plenário da Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil)

Manaus (AM)- O estado do Amazonas poderá ampliar sua representação na Câmara dos Deputados, passando de 8 para 10 cadeiras, caso sejam implementadas as mudanças na proporcionalidade de representação determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em agosto de 2023, obriga o Congresso a atualizar o número de parlamentares por estado com base nos dados do Censo de 2022.

O prazo para o Congresso Nacional implementar a medida é 30 de junho de 2025. Após essa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá efetuar as alterações de forma autônoma. As discussões sobre como realizar esse ajuste já estão em andamento, envolvendo parlamentares de diferentes estados.

Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem atuado diretamente na busca por apoio para viabilizar as mudanças. Segundo ele, o diálogo com parlamentares de estados que não terão alteração na sua representação será essencial para alcançar consenso.

A última atualização na proporcionalidade das bancadas estaduais ocorreu em 1993. Atualmente, a Câmara conta com 513 deputados. A redistribuição, caso aprovada, resultaria em ganho de cadeiras para estados como Pará (+4), Mato Grosso (+1) e Amazonas (+2), enquanto outros estados, como Rio de Janeiro (-4), Piauí (-2), Paraíba (-2) e Bahia (-2), perderiam representação.

Entre as propostas analisadas, está a possibilidade de ampliar o número total de deputados para 531, compensando os estados que perderiam cadeiras. Outra alternativa seria reduzir o número mínimo de representantes garantido pela Constituição para estados menos populosos, que hoje é de 8 deputados.

Há também quem defenda um novo levantamento censitário para revisar os dados populacionais, como forma de embasar as mudanças, embora isso não seja consenso entre os parlamentares.

As negociações devem ganhar ritmo no início de 2025, com a retomada das atividades legislativas. O Amazonas está entre os estados que mais podem se beneficiar com as mudanças, caso sejam aprovadas conforme os dados do Censo de 2022.

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