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Justiça

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
FIM DO IMPASSE Há 2 dias Em Justiça

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Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Justiça mantém liminar que proibiu o grupo Casas Bahia de usar marca de bumbás em propaganda
RECURSO NEGADO Há 2 dias Em Justiça

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Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular
RECURSO ESPECIAL Há 1 semana Em Justiça

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Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
Assessor de Mayra Dias usa verba da Assembleia Legislativa para fazer campanha de Mateus Assayag
ELEIÇÕES 2024 Há 1 semana Em Justiça

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Conforme o Diário Oficial da Assembleia Legislativa, Carlos Alexandre usufruiu verba pública da Casa para viajar à cidade de Parintins durante o processo eleitoral
Auditor do TCE-AM suspende convênio de R$ 10 milhões da prefeitura de Nova Olinda do Norte
DECISÃO Há 2 semanas Em Justiça

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Suspensão será mantida até que o município apresente justificativas detalhadas sobre o uso da primeira parcela dos recursos recebidos
Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil
ARREGOU Há 2 semanas Em Justiça

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Empresa diz que cumpriu com todas as exigências da Corte
Capitão Alberto Neto mesmo condenado pela Justiça Eleitoral ignora juízes e dissemina Fake News
DIVULGAÇÃO Há 2 semanas Em Justiça

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Alberto Neto (PL), segue descumprindo ao menos 12 decisões judiciais do TRE-AM, que impugnaram propaganda mentirosa contra o candidato Roberto Cidade (União Brasil)
Dono da Avancard recebeu R$ 52 milhões da Prefeitura e transferiu valores para a noiva de David Almeida
INCONSISTENTE Há 4 semanas Em Justiça

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Com esses pagamentos, o total recebido chega a mais de R$ 500 mil
Justiça determina retirada de publicação sobre separação do governador do AM
DETERMINAÇÃO Há 4 semanas Em Justiça

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Ação ingressada pelo governador alega que Wilson Lima teve sua honra denegrida pela reportagem publicada no dia 1º de agosto de 2024
MPAM orienta Prefeitos sobre entrega de cestas básicas durante período eleitoral
ELEIÇÃO FISCALIZADA Há 4 semanas Em Justiça

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Preocupação do órgão é que com o período de estiagem, políticos possam usar disso para ganhar votos
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil
DECISÃO Há 4 semanas Em Justiça

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Decisão do pleno destaca ainda licitações e contratos realizados pela administração, sem informar a Corte de Contas amazonense
Desembargador Jomar Fernandes é eleito presidente do TJAM e Carla Reis para o TRE-AM
ESCOLHIDOS Há 4 semanas Em Justiça

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Novos dirigentes foram escolhidos nesta terça-feira (10), ambos foram eleitos para o biênio 2025/2027
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Hapvida é multada em mais de R$2 milhões por negar terapia a crianças com TGD
PENALIDADE Há 1 mês Em Justiça

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Conduta lesiva à dignidade das crianças com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) fundamentou a notificação
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
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